As autoridades de saúde no Rio de Janeiro estão em alerta devido à significativa variação de preços de repelentes contra mosquitos, especialmente em meio à epidemia de Dengue que assola o estado. O Procon-RJ, órgão responsável pela defesa do consumidor, vem recebendo denúncias sobre essa disparidade nos valores dos produtos, o que tem motivado uma intensificação das ações de fiscalização para garantir que os consumidores não sejam lesados.
Em uma ação realizada recentemente, fiscais do Procon-RJ percorreram diversas farmácias nas zonas Norte, Sul e Oeste do Rio de Janeiro. Em um dos casos observados, na Barra da Tijuca, foi constatada uma diferença de 27% no preço do mesmo repelente em estabelecimentos localizados lado a lado. Essa disparidade de valores acendeu um alerta sobre a possibilidade de práticas abusivas por parte dos comerciantes, que se aproveitam da alta demanda pelo produto para elevar os preços de forma injustificada.
De acordo com Elisa Freitas, diretora da fiscalização do Procon-RJ, a variação de preços encontrada na capital fluminense chegou a 70,6%, enquanto na Baixada Fluminense esse índice alcançou 82%. Esses números são preocupantes, especialmente em um momento em que o estado enfrenta uma epidemia de Dengue, com mais de 82 mil casos registrados e 14 mortes confirmadas.
O presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho, ressaltou a importância do uso de repelentes como uma medida de proteção contra o mosquito transmissor da Dengue, conforme recomendação do Ministério da Saúde. Diante desse cenário, o aumento injustificado e abusivo dos preços dos repelentes configura uma violação do Código de Defesa do Consumidor, o que tem levado o órgão a notificar estabelecimentos comerciais para avaliação de possíveis práticas abusivas e aplicação das medidas cabíveis.
É importante destacar que, segundo o Procon-RJ, até mesmo farmácias pertencentes à mesma rede podem apresentar diferenças consideráveis nos preços dos repelentes, mesmo estando localizadas na mesma região. Essa constatação reforça a necessidade de uma atuação vigilante por parte das autoridades de fiscalização para garantir que os consumidores não sejam prejudicados por práticas abusivas ou especulativas por parte dos comerciantes.
Diante desse contexto, o Procon-RJ permanece em alerta e intensifica suas ações de fiscalização para coibir práticas abusivas e garantir o acesso dos consumidores a produtos essenciais para a proteção de sua saúde, especialmente em momentos de epidemia e emergência sanitária como o atual enfrentado pelo estado do Rio de Janeiro. A colaboração da população também é fundamental, denunciando eventuais abusos e contribuindo para a defesa de seus direitos enquanto consumidores.
