O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta terça-feira (25), um decreto que visa mudanças significativas no sistema eleitoral americano. O principal objetivo da medida é aumentar a segurança das eleições, prevenindo fraudes e garantindo que apenas cidadãos americanos possam votar. O decreto coloca a cidadania americana como requisito essencial para participar das votações e propõe a implementação de sistemas biométricos para identificação dos eleitores, fazendo referência ao sistema de biometria utilizado com sucesso no Brasil e na Índia como exemplo de boas práticas.
Foco na Prevenção de Fraudes
A principal mudança proposta pelo decreto é a exigência de comprovação de cidadania americana para que uma pessoa possa votar nas eleições dos Estados Unidos. Embora já fosse proibido votar para estrangeiros e imigrantes ilegais, Trump citou a ocorrência de fraudes eleitorais nos últimos anos, algo que, segundo ele, precisa ser combatido de forma mais eficaz.
“Já era proibido que estrangeiros e imigrantes ilegais votassem, mas isso tem acontecido nos últimos anos”, declarou o presidente. A medida visa impor mais segurança ao processo eleitoral, especialmente após episódios de suspeita de fraude em diversos estados.
Sistema de Identificação por Biometria
O decreto de Trump também menciona explicitamente a biometria como um recurso importante para garantir a autenticidade do eleitor. O Brasil, especificamente, foi citado como bom exemplo de como a identificação do eleitor pode ser vinculada a um banco de dados biométrico para evitar fraudes.
O texto do decreto afirma que países como Índia e Brasil já estão implementando sistemas biométricos que vinculam a identificação do eleitor a um banco de dados de identificação digital. O Brasil foi destacado como uma referência internacional no uso de biometria nas eleições, um sistema amplamente elogiado por sua segurança e eficiência.
“A Índia e o Brasil, por exemplo, estão vinculando a identificação do eleitor a um banco de dados biométrico, enquanto os Estados Unidos dependem amplamente da autodeclaração de cidadania”, diz o documento.
Novos Requisitos e Ações Contra Imigrantes Ilegais
O decreto não se limita à utilização de sistemas biométricos, mas também exige que os departamentos de Segurança Interna (DHS), Estado e a Administração da Seguridade Social forneçam aos estados acesso ao banco de dados federal para garantir a veracidade das informações fornecidas pelos eleitores.
Além disso, o decreto estipula que qualquer imigrante ilegal ou estrangeiro que tente se registrar para votar será identificado, e o secretário de Segurança Nacional deverá informar o Procurador-Geral dentro de 90 dias. Essa medida reforça a luta contra a fraude eleitoral e visa garantir que apenas aqueles com a cidadania americana possam exercer seu direito de voto.
Consequências para Estados que Não Cumprirem as Regras
Um ponto crucial do decreto é a condição de financiamento federal para os estados que adotarem os padrões de votação estabelecidos no documento. Trump detalhou que estados que não seguirem as novas diretrizes para garantir a veracidade do processo eleitoral podem perder o apoio financeiro federal.
“Os estados devem garantir que os votos sejam contados de acordo com as leis e em conformidade com a data limite da eleição”, afirmou Trump, referindo-se ao uso incorreto de cédulas recebidas após o Dia da Eleição. Segundo o decreto, isso pode criar um cenário de desconfiança, permitindo que votos sejam contabilizados muito depois da data estabelecida, comprometendo a integridade da eleição.
“Diversos estados não cumprem essas leis, contando cédulas recebidas após o Dia da Eleição. Isso é como permitir que pessoas que chegam três dias após o Dia da Eleição, talvez depois que um vencedor já tenha sido declarado, votem pessoalmente em um local de votação antigo, o que seria absurdo”, declarou Trump.
Repercussões e Possíveis Controvérsias
A proposta de Trump sobre a verificação de cidadania e a biometria gerou repercussões imediatas, especialmente entre aqueles que criticam as tentativas de limitar o acesso ao voto em certos estados. Críticos do governo Trump argumentam que essas mudanças podem dificultar o acesso ao voto para algumas camadas da população, especialmente entre as comunidades minoritárias e de imigrantes.
Por outro lado, apoiadores de Trump veem essas mudanças como um avanço necessário para garantir eleições limpas e seguras, com uma maior segurança na verificação da identidade dos eleitores e uma maior prevenção contra fraudes.
Impacto na Eleição de 2024
A nova medida tem um impacto significativo nas eleições de 2024, especialmente em um contexto em que a segurança eleitoral tem sido uma questão central no debate político dos Estados Unidos. A biometria, que já é amplamente utilizada em países como o Brasil, poderia, segundo especialistas, melhorar a precisão na verificação de eleitores e garantir a integridade do processo eleitoral.
Além disso, a implementação dessa medida poderia fortalecer o controle do governo sobre a transparência e a justiça no processo eleitoral. No entanto, também poderá gerar novos desafios para os eleitores, especialmente aqueles que já enfrentam dificuldades para cumprir com os requisitos eleitorais existentes.
