O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma ordem executiva nesta terça-feira, 28 de janeiro de 2025, que restringe as transições de gênero para menores de 19 anos. A medida representa uma das promessas feitas durante sua campanha presidencial e visa cortar o envio de recursos federais para programas de assistência médica direcionados para procedimentos de afirmação de gênero para qualquer pessoa com menos de 19 anos.
A ordem executiva deixa claro que os Estados Unidos não financiarão, patrocinarão ou apoiarão a chamada “transição” de uma criança de um sexo para outro. Trump, conhecido por suas políticas conservadoras, alegou que tais procedimentos são “destrutivos e alteram a vida”, enfatizando que as leis que proíbem ou limitam esses processos serão rigorosamente aplicadas. A decisão foi uma das medidas que o republicano havia prometido durante a campanha e segue sua linha de ação contra políticas inclusivas para pessoas transgêneros.
A assinatura da ordem executiva ocorre em um momento crítico, quando a população transgênero nos Estados Unidos enfrenta uma onda crescente de retrocessos em termos de direitos. Trump, que desde o início de seu segundo mandato tem adotado uma postura fortemente conservadora em relação às questões de gênero e direitos civis, não escondeu seus interesses de reverter avanços das administrações anteriores.
Além da restrição às transições de gênero para menores, o presidente tomou outras medidas que impactam diretamente a população transgênero. No início de janeiro de 2025, ele determinou que mulheres transgênero presas deveriam cumprir pena em prisões masculinas. Esse decreto foi amplamente criticado por especialistas, que aponta um aumento significativo de violência e abusos sexuais contra pessoas trans dentro do sistema prisional. De acordo com dados do governo dos EUA, pessoas transgênero têm dez vezes mais probabilidade de sofrer crimes sexuais em prisões, o que agrava ainda mais as condições de vida dessas pessoas nas penitenciárias masculinas.
Implicações para a comunidade transgênero
A medida de Trump, que restringe os procedimentos de transição de gênero para menores, gerou um debate acirrado sobre os direitos da população transgênero nos Estados Unidos. Especialistas em saúde mental e médicos têm alertado que, para muitas pessoas trans, a transição é essencial para o bem-estar psicológico e emocional, além de ser parte de um processo de afirmação da identidade. A decisão de Trump contraria a visão de muitos profissionais da saúde, que afirma que os cuidados de transição são uma forma legítima de tratamento para disforia de gênero e que os adolescentes devem ter autonomia para tomar decisões informadas sobre seu corpo e identidade.
A ordem executiva do presidente dos EUA também foi vista pelos defensores dos direitos humanos como um retrocesso em relação ao reconhecimento e à proteção de direitos fundamentais para pessoas trans. Organizações como a Campanha de Direitos Humanos e a União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU) expressaram sua indignação, afirmando que a medida coloca em risco a saúde e o bem-estar de muitas pessoas jovens, além de estigmatizar ainda mais a comunidade transgênero.
Outras políticas que afetam a população trans
Esta não é a única ação que o governo de Trump tomou em relação à população transgênero de sua posse. Já no início de 2025, o presidente assinou um decreto proibindo a presença de militares transgêneros nas Forças Armadas dos Estados Unidos. A medida foi anunciada como parte de uma estratégia para “garantir a força de combate mais letal do mundo”, com Trump declarando que uma ideologia transgênero seria eliminada das forças armadas. A decisão gerou uma ocorrência de choque em setores progressistas, que considera a medida uma forma de discriminação institucionalizada contra uma comunidade já vulnerável.
Trump também foi responsável por um decreto logo após a posse, no qual declarou que os Estados Unidos teriam apenas dois gêneros oficialmente reconhecidos – masculino e feminino – encerrando programas de diversidade em várias agências federais. A decisão gerou um intenso debate sobre a inclusão e a identidade de gênero, colocando em risco programas que buscavam promover a equidade e a inclusão de pessoas trans e não binárias.
Reações políticas e sociais
As políticas de Trump para a comunidade transgênero geraram uma divisão marcante na política americana. Os partidários do presidente elogiaram suas ações, considerando que ele está cumprindo promessas de campanha e alinhando-se com uma base conservadora que defende valores tradicionais. Para eles, a promoção de uma agenda anti-transgênero é uma forma de proteger a sociedade do que chama de “ideologia de gênero” e manter a moralidade e a ordem.
Por outro lado, os opositores das políticas de Trump acusam o presidente de deficiência da comunidade transgênero, que já enfrenta discriminação social e institucionalizada, e alertam para o risco de proteção dos direitos civis. A ordem executiva assinada por Trump, que restringe a transição de gênero de menores, é vista como um passo atrás nas lutas por igualdade e liberdade de identidade de gênero nos Estados Unidos.
