Reforma Tributária: Relator reduz tributo para SAFs e equipara carga atual ao novo regime
A Reforma Tributária, um dos principais projetos do governo para reestruturar o sistema fiscal brasileiro, continua a passar por ajustes…
Tag: Senado
Leia mais
Reforma Tributária Enfrenta Desafios com Quase 1,4 Mil Emendas no Senado Federal
O projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária no Brasil, atualmente em tramitação na Comissão de Constituição e…
Gabriel Galípolo indicado por Lula para presidir o Banco Central do Brasil
Em um movimento estratégico dentro do cenário econômico brasileiro, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, através do anúncio do…
Senado dos EUA aprova projeto de lei para proteger crianças na internet
O Senado dos Estados Unidos aprovou, nesta terça-feira, 30 de julho de 2024, uma série de medidas significativas voltadas para…
Regulamentação de Inteligência Artificial Fica Distante de Consenso
Considerado uma das prioridades do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o projeto de lei que visa regulamentar a inteligência…
Comissão do Senado Adia Votação de Projeto sobre Inteligência Artificial
A comissão especial do Senado que analisa o projeto de lei que regulamenta o uso da inteligência artificial (IA) no…
Após Repercussão Negativa, PEC das Praias é Retirada de Pauta no Senado
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 3, de 2022, conhecida como PEC das Praias, deve permanecer paralisada no Senado…
Bolsonaro e Ratinho Junior fecham aliança política em meio a julgamento de Moro
Em meio ao iminente julgamento da cassação do mandato do senador Sergio Moro pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR),…
Senado Argentino Rejeita Megadecreto de Desregulação Econômica Proposto por Milei
O Senado argentino rejeitou nesta quinta-feira (14) o megadecreto apresentado por Javier Milei, contendo mais de 300 artigos que propunham…
Senado Aprova PEC que Criminaliza Porte de Drogas em Qualquer Quantidade
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa…
Senado em Debate: PECs e Críticas de Especialistas
O Senado Federal tem sido palco de intensas discussões e tramitações de Propostas de Emenda à Constituição (PECs) sobre diversos…