Câmara aprova urgência da isenção de IR para salários até R$ 5 mil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21/8), por unanimidade, o regime de urgência do Projeto de Lei nº 1087/25,…
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O debate sobre a proteção de crianças e adolescentes nas redes sociais ganhou força no Congresso Nacional após a repercussão…
Na última quinta-feira, 19 de dezembro de 2024, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o projeto de lei…
Considerado uma das prioridades do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o projeto de lei que visa regulamentar a inteligência…
A comissão especial do Senado que analisa o projeto de lei que regulamenta o uso da inteligência artificial (IA) no…
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu pautar um requerimento de urgência que proíbe a validação de…