O Senado aprovou nesta terça-feira (2) um projeto que amplia garantias a passageiros de companhias aéreas. A proposta segue agora para decisão final e inclui medidas específicas contra a revenda irregular de bilhetes.
A medida busca aumentar a proteção ao consumidor em casos de cancelamento, atrasos e práticas abusivas. Além disso, determina maior transparência nas condições de venda e no reembolso de passagens, pontos frequentemente alvo de reclamações.
Parlamentares afirmaram que a aprovação representa avanço para equilibrar a relação entre companhias e clientes. A iniciativa também responde ao crescimento das denúncias de passageiros que tiveram prejuízos por alterações não informadas em seus bilhetes.
De acordo com os senadores, o texto aprovado cria salvaguardas mais rígidas para impedir fraudes e revendas irregulares de passagens, prática que vinha sendo observada em algumas rotas de maior demanda.
A proposta segue em tramitação e, se confirmada, passará a integrar o conjunto de normas que regulam o setor aéreo no Brasil.
