Planos de Saúde Passam por Revolução: Impactos e Principais Afetados

Os sinais de transformação nos planos de saúde são visíveis diariamente, com cancelamentos de contratos e mudanças estratégicas nas gestões das empresas. Nas últimas semanas, o setor de planos de saúde tem sido inundado por polêmicas e mudanças de gestão. Este acúmulo de informações num curto período reflete uma revolução no setor que, longe de ser silenciosa, tem gerado grande repercussão.

Um dos principais sinais dessa mudança foi a explosão de cancelamentos unilaterais de planos de saúde pelas operadoras. Segundo dados da Agência Nacional de Saúde (ANS), esses cancelamentos somaram 5.888 entre janeiro e abril deste ano, um crescimento de 31% em relação ao mesmo período do ano passado. Em todo o ano de 2023, os cancelamentos chegaram a 15.279, enquanto em 2022 foram 11.096.

O avanço desse tipo de problema resultou em um acordo fechado entre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e as operadoras, anunciado na semana passada. Sem este acordo, os cortes continuariam, segundo fontes do setor.

As mudanças nas estratégias de gestão das operadoras têm sido constantes. A Golden Cross, por exemplo, informou que suspenderá temporariamente a venda de planos de saúde a partir de 18 de junho. A partir de 1º de julho, os clientes da operadora serão atendidos na rede credenciada da Amil. Medida semelhante foi adotada pela Prevent Senior em São Paulo e no Rio de Janeiro, que suspendeu a venda de planos de saúde no início deste mês.

No geral, essas mudanças afetam mais diretamente os planos de saúde individuais e por adesão, feitos por pessoas jurídicas de classes ou setores, como sindicatos e associações profissionais. Esses segmentos são pouco rentáveis ou geram prejuízos às operadoras. A Amil, por exemplo, tem cerca de 70 mil contratos por adesão. Desse total, 35 mil seriam cancelados a partir de 1º de junho. Com o acordo feito em Brasília, 5 mil cancelamentos foram revistos, pois incluem pacientes internados, em tratamento grave ou com diagnóstico de transtorno do espectro autista (TEA). No entanto, os outros 30 mil cortes serão mantidos.

Para reverter este quadro, as empresas defendem um novo marco legal para o setor. As operadoras consideram que a atual legislação, de 1998, está ultrapassada. As mudanças incluiriam novidades como a segmentação de produtos e novas regras para diminuir a judicialização dos contratos. Sobre a segmentação, as empresas querem oferecer contratos voltados apenas para serviços ambulatoriais ou cirurgias. Além disso, elas argumentam que os planos oferecem atendimento em dezenas de hospitais, mas os usuários só utilizam um ou dois, o que gera custos elevados.

Em relação à judicialização, a expectativa é que sejam definidas regras que garantam a primazia dos contratos, especialmente devido aos custos elevados das novas terapias gênicas. Estas terapias, baseadas em modificações no material genético de células, têm sido utilizadas por pacientes que recorrem à Justiça para obter tratamento.

Na atual conjuntura, os mais afetados são as pessoas que fazem parte de planos por adesão. Segundo o consultor José Roberto Araújo, ex-diretor do laboratório Fleury, a tendência no médio prazo é que pessoas com mais de 60 anos também fiquem sem planos de saúde.

Essas mudanças têm gerado preocupação entre os usuários de planos de saúde e exigem atenção contínua para entender os impactos e as adaptações necessárias. A revolução nos planos de saúde está em curso, e os próximos meses serão cruciais para definir o futuro deste setor essencial.