O Plano Nacional do Esporte, projeto em análise no Senado Federal, será o centro das discussões em uma audiência pública interativa promovida pela Comissão de Esporte (CEsp). O objetivo principal do PL 409/2022 é incentivar a prática esportiva em todas as faixas etárias, promover o esporte de alto rendimento e manter o Brasil como referência no cenário futebolístico mundial. A audiência está agendada para quarta-feira (13), às 10h30.
O projeto, atualmente em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), propõe uma série de medidas para fortalecer as políticas públicas voltadas para o esporte. Uma das principais mudanças é a possibilidade de considerar os gastos com o esporte como investimentos em saúde, o que poderia aumentar a destinação de recursos por meio de emendas parlamentares. Além disso, o texto proíbe o contingenciamento de verbas destinadas ao esporte provenientes da arrecadação das loterias federais.
Os requerimentos para a realização da audiência foram apresentados pelos senadores Romário (PL-RJ), presidente da comissão, e Carlos Portinho (PL-RJ). Romário destaca a importância de um plano estratégico abrangente para o desenvolvimento das políticas esportivas no país, enfatizando a necessidade de diálogo com especialistas, entidades esportivas e sociedade civil para garantir a efetividade do Plano Nacional do Esporte.
Diversos representantes foram convidados para participar da audiência, incluindo membros dos Ministérios do Esporte, Saúde e Educação, além dos Comitês Olímpico e Paralímpico brasileiros e da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Também estão na lista representantes da Associação Brasileira de Secretários Municipais de Esporte e Lazer (ABSMEL) e da auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU).
O evento será interativo, permitindo que cidadãos enviem perguntas e comentários através do telefone da Ouvidoria do Senado ou pelo Portal e-Cidadania. As contribuições poderão ser lidas e respondidas pelos senadores e debatedores ao vivo durante a audiência. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser utilizada como hora de atividade complementar em cursos universitários, entre outros benefícios. O Portal e-Cidadania também recebe opiniões dos cidadãos sobre projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.
A audiência pública no Senado representa uma oportunidade crucial para debater o futuro das políticas esportivas no Brasil e garantir que o Plano Nacional do Esporte atenda às necessidades da população, promovendo o esporte em todas as suas dimensões e contribuindo para o desenvolvimento do país.
Agência Senado
