O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, alvo de sanções impostas pelos Estados Unidos no final de julho, afirmou em entrevista à agência Reuters que acredita na reversão da medida pelo próprio presidente Donald Trump. Segundo ele, o Executivo americano reconsideraria a decisão assim que receber a documentação correta sobre o caso.
“As informações já estão sendo repassadas, e acredito que nem será necessária ação judicial para reverter as sanções. Confio que o presidente dos EUA, uma vez informado, irá revertê-las”, declarou Moraes.
As sanções foram aplicadas sob a Lei Magnitsky, que permite punir estrangeiros acusados de violações de direitos humanos. No caso de Moraes, Washington o acusa de usar sua posição no STF para limitar a liberdade de expressão, após decisões que suspenderam perfis em redes sociais. A medida resultou em congelamento de bens nos EUA e restrições financeiras, como o bloqueio de transações com empresas e bancos americanos.
Moraes, no entanto, destacou que viu resistência dentro do governo Trump antes da imposição das sanções, tanto no Departamento de Estado quanto no Tesouro. Ele acredita que essas divisões internas podem enfraquecer a medida. Ainda assim, o ministro não descartou acionar a Justiça americana, embora tenha dito preferir uma saída diplomática.
A escalada de tensão ocorre no contexto do processo em que Jair Bolsonaro é réu por tentativa de golpe de Estado. O governo Trump tem usado o caso para justificar tarifas de 50% sobre produtos brasileiros e ampliar o cerco contra autoridades do Brasil. Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente, está em contato com Washington para pressionar por novas medidas.
Do lado brasileiro, a reação veio por meio do ministro da Justiça, Flávio Dino, que determinou que empresas nacionais não podem aplicar sanções contra Moraes seguindo ordens estrangeiras sem respaldo judicial brasileiro. A decisão causou impacto imediato no mercado, com alta do dólar e queda da Bolsa.
Nos Estados Unidos, a medida também foi criticada. O congressista democrata James P. McGovern, coautor da Lei Magnitsky, chamou de “vergonhoso” o uso da legislação contra Moraes, afirmando que a decisão de Trump distorce o propósito original da lei, que era punir regimes autoritários e proteger direitos humanos.
Apesar do cerco, Moraes declarou que sua rotina não foi alterada e reiterou confiança em que os tribunais americanos anulariam as sanções caso fossem judicializadas. Por enquanto, prefere aguardar os desdobramentos diplomáticos.
