O cenário de desolação causado pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul não passou despercebido pelo governo federal, que mobilizou uma comitiva para avaliar a situação no estado. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, foi enfática ao afirmar que não há limites de gastos para resolver a situação de calamidade pública que atinge o Rio Grande do Sul.
A comitiva, composta também pelos ministros Waldez Góes, da Integração e Desenvolvimento Regional, e Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação, além da primeira-dama, Janja da Silva, esteve presente para constatar os estragos e definir medidas emergenciais para atender às necessidades da população afetada.
“Nós não mediremos esforços nem recursos para superar esse momento difícil. Não há limite para os gastos públicos que forem necessários para resolver o estado de calamidade pública que assola o Rio Grande do Sul e reconstruir o Estado e as cidades atingidas”, declarou Tebet.
Com a promulgação do decreto legislativo que reconhece a calamidade no estado, pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o governo federal está autorizado a agilizar diferentes medidas de auxílio. Tebet destacou três grandes áreas de atuação:
- Liberação de crédito extraordinário: O governo estadual e os municípios poderão receber recursos para enfrentar a situação de emergência.
- Renegociação da dívida: O Rio Grande do Sul terá a oportunidade de renegociar sua dívida com a União, aliviando seu comprometimento financeiro.
- Apoio ao setor produtivo e às famílias: Medidas serão adotadas para amparar tanto o setor produtivo quanto as famílias afetadas pelas enchentes.
O governo federal já está recebendo as demandas dos prefeitos e do governo estadual para dimensionar o crédito extraordinário que será liberado por medida provisória. Com o reconhecimento da calamidade, a União fica autorizada a não contabilizar no resultado fiscal as despesas e renúncias fiscais utilizadas para atender o Rio Grande do Sul.
“Com segurança jurídica, fiscalização e controle, esse decreto permitirá combater todas as sequelas lamentáveis que a chuva vai deixar para os próximos meses no Rio Grande do Sul. Os recursos serão liberados sem os prazos obrigatórios da lei, sem as amarras, sem burocracia, mas com agilidade e controle. Teremos segurança para atender, com rapidez, todas as demandas”, concluiu Tebet.
Diante da magnitude dos estragos e da urgência em atender às necessidades da população, o compromisso do governo federal em fornecer apoio financeiro e estrutural se mostra essencial para a reconstrução do Rio Grande do Sul e para o amparo das comunidades afetadas pelas enchentes.
