Instabilidade permite acesso temporário ao X no Brasil em meio a bloqueio judicial

(Imagem: rafapress/Shutterstock)
DA REDAÇÃO

Na manhã desta quarta-feira, 18 de setembro de 2024, usuários brasileiros do X, a rede social anteriormente conhecida como Twitter, relataram que conseguiram acessar a plataforma sem o uso de VPN, contrariando a ordem de bloqueio vigente no país. Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão do X em todo o território nacional, muitos internautas recorreram a ferramentas de navegação anônima para continuar utilizando a rede. No entanto, esta manhã, diversos usuários afirmaram ter conseguido acessar o X diretamente, seja pelo aplicativo em celulares ou através de navegadores no computador, gerando alvoroço e especulações sobre uma possível reabertura do serviço.

O bloqueio do X foi determinado pela Primeira Turma do STF no início de setembro, como parte de uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, com o objetivo de conter a disseminação de desinformação e discursos de ódio na plataforma. Desde então, a rede social controlada por Elon Musk foi retirada do ar no Brasil, e uma multa diária de R$ 50 mil foi estabelecida para aqueles que tentassem burlar a medida judicial, incluindo o uso de VPN e outros meios tecnológicos para contornar a decisão.

O retorno temporário ao acesso do X foi amplamente comemorado pelos usuários, que levaram a discussão para redes alternativas, como Bluesky, onde muitos brasileiros migraram após a suspensão da plataforma. Apesar disso, não há indícios de que o acesso será restabelecido de forma permanente, já que tanto o STF quanto a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) afirmaram que o bloqueio judicial permanece em vigor.

Investigações sobre a instabilidade

Em nota oficial, o STF declarou que está “checando a informação sobre o acesso ao X” e que, até o momento, acredita-se que a situação se deve a “uma instabilidade no bloqueio de algumas redes de telefonia móvel”. O Supremo reforçou que a decisão de bloqueio continua válida e que nenhuma medida foi tomada para reverter a suspensão da plataforma.

Da mesma forma, a Anatel também se manifestou, confirmando que está analisando os relatos sobre o desbloqueio parcial do X no Brasil. Até o momento, a agência não conseguiu identificar a causa exata da instabilidade, mas informou que está em contato com as operadoras de telecomunicações para esclarecer a situação. A Conexis, entidade que representa as empresas de telefonia no Brasil, foi procurada pela imprensa, mas ainda não emitiu um posicionamento oficial.

Apesar da euforia inicial dos usuários, é importante destacar que a multa diária imposta pelo STF para aqueles que tentarem burlar o bloqueio judicial continua em vigor. Qualquer pessoa ou empresa que tente acessar ou permitir o acesso ao X por meios não permitidos, como o uso de VPN, continua sujeita a penalidades.

O impacto do bloqueio no Brasil

Desde a suspensão do X, a comunidade digital brasileira experimentou mudanças significativas em suas rotinas de navegação. O Bluesky e o Mastodon, redes sociais alternativas que oferecem ambientes de discussão descentralizados e sem moderação centralizada, viram um aumento expressivo no número de usuários brasileiros. O bloqueio também levantou discussões sobre a necessidade de regulamentação das plataformas digitais e o impacto que isso tem na liberdade de expressão.

O bloqueio do X foi motivado por uma série de investigações em andamento que envolvem a disseminação de fake news e conteúdos considerados prejudiciais à sociedade, particularmente em relação à política e temas sensíveis no Brasil. A plataforma já vinha sendo criticada por sua incapacidade de conter discursos extremistas e a propagação de desinformação, o que acabou resultando na medida judicial tomada por Alexandre de Moraes.

O governo brasileiro também tem atuado de forma intensa para criar um novo marco regulatório para as plataformas digitais. Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com representantes do Congresso e do Judiciário para discutir medidas mais rígidas no combate à disseminação de fake news, apontando a importância de novas diretrizes para o funcionamento de redes sociais e a responsabilidade das empresas no controle de conteúdos.

O futuro do X no Brasil

Enquanto muitos usuários se perguntam se a breve janela de acesso ao X significa uma possível volta da plataforma ao país, especialistas indicam que a retomada definitiva depende das decisões judiciais e do cumprimento das exigências impostas pelo STF. O cenário atual aponta que o bloqueio permanece em vigor, e o acesso ao X ainda está proibido no Brasil.

Embora o X tenha sido uma das redes sociais mais utilizadas no Brasil, a suspensão trouxe novos desafios para a empresa e para seus usuários. Com o aumento da fiscalização sobre as plataformas digitais e a pressão por regulamentações mais rígidas, o futuro do X no país continua incerto. Até que a situação se resolva, os usuários que conseguiram acessar a plataforma devem se preparar para possíveis interrupções no serviço e acompanhar as atualizações das autoridades competentes.

A situação continuará a ser monitorada pelas autoridades brasileiras e pelas operadoras de telecomunicações, que têm a responsabilidade de garantir o cumprimento da decisão judicial. A qualquer momento, novas informações podem surgir sobre o status do bloqueio e a possível retomada do serviço no Brasil.