Na noite desta quinta-feira (09/01), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, usou suas redes sociais para desmentir informações falsas que circularam nas últimas semanas, esclarecendo sobre a inexistência de um imposto sobre animais de estimação, a criação de tributos para transações com o Pix, e qualquer taxação sobre a compra de dólares.
Haddad fez um vídeo em resposta a uma série de fake news que estavam prejudicando o debate público e desinformando a população. O ministro começou sua fala desmentindo as alegações de tributos sobre animais de estimação: “Imposto sobre Pix, mentira. Imposto sobre quem compra dólar, mentira. Imposto sobre quem tem um animal de estimação, mentira. Pessoal, vamos prestar atenção, está circulando uma fake news. Prejudica o debate público, prejudica a política, prejudica a democracia”, declarou Haddad.
O vídeo foi publicado após uma ação da Advocacia-Geral da União (AGU), que enviou uma notificação extrajudicial ao Facebook solicitando a remoção de um vídeo deepfake que circulou nas redes sociais. O vídeo manipulado mostrava uma falsa declaração do ministro, onde ele supostamente se mostrava favorável à criação de um “imposto do cachorrinho de estimação”, uma informação totalmente infundada. “Essas coisas são mentirosas e às vezes elas misturam com uma coisa que é verdadeira para confundir opinião pública”, comentou o ministro, repudiando o uso de inteligência artificial para criar esse tipo de desinformação.
A Verdade sobre a Tributação das Apostas
Haddad também comentou sobre a única notícia verdadeira que circulou recentemente: a tributação das apostas esportivas. Em janeiro de 2025, entrou em vigor a regulamentação das apostas on-line no Brasil, o que inclui a taxação das casas virtuais de apostas esportivas e cassinos eletrônicos. O ministro destacou que essas empresas, que têm grandes lucros, agora terão que cumprir com a tributação como qualquer outra empresa instalada no país. “São casas de apostas que lucram uma montanha de dinheiro. Essas casas de apostas vão ter que pagar impostos devidos como qualquer outra empresa instalada no Brasil. Fora isso, é tudo falso”, afirmou Haddad.
Monitoramento do Pix e a Verdade sobre as Novas Regras da Receita Federal
Outro tema de preocupação nas últimas semanas foi a falsa notícia de que o governo estava criando um imposto sobre as transferências realizadas via Pix. Haddad também esclareceu essa situação, explicando que a mudança nas regras de fiscalização da Receita Federal, que entrou em vigor no dia 1º de janeiro de 2025, não implica em novos impostos sobre as transações. O que ocorreu foi uma ampliação do monitoramento das transferências financeiras feitas por meio do Pix. Agora, pessoas físicas que realizem transações superiores a R$ 5 mil por mês, e pessoas jurídicas que realizem transferências superiores a R$ 15 mil, terão suas transações monitoradas, com o objetivo de aumentar o controle fiscal e evitar fraudes. Não se trata de uma nova taxa, mas sim de um aprimoramento nas regras de fiscalização.
Com isso, o ministro reitera que não há qualquer novidade sobre tributos extras para quem utiliza o Pix, desmentindo novamente mais uma alegação que vinha circulando nas redes sociais.
A fala de Fernando Haddad e a ação da AGU visam esclarecer e combater as informações distorcidas que estavam circulando, gerando confusão e preocupação indevida entre os cidadãos. A postura firme do governo federal contra a desinformação reforça a importância da verdade e da transparência nas discussões políticas e econômicas no Brasil.
