O governo federal anunciou uma medida significativa nesta quinta-feira (13), confirmando a redução para zero do imposto de importação de 11 produtos alimentícios. A decisão, que entra em vigor amanhã (14), visa aumentar a oferta de alimentos essenciais no mercado interno, aliviar os preços elevados e contribuir para o controle da inflação no Brasil. A medida foi aprovada pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior e é considerada emergencial, mas com impacto direto nas famílias brasileiras.
O objetivo do governo é garantir a estabilidade dos preços de itens cruciais na cesta básica, que têm sofrido variações devido a fatores climáticos, geopolíticos e econômicos. A redução das tarifas de importação está alinhada com o esforço do governo para conter a alta generalizada dos preços, que tem afetado a economia brasileira nos últimos meses. A decisão se concentra em produtos críticos, cujo aumento de preços tem sido um desafio, especialmente para as classes mais vulneráveis da população.
Produtos que Terão Imposto de Importação ZERADO
Entre os produtos que terão as tarifas zeradas estão carnes desossadas de bovinos, congeladas, café, milho em grão, massas alimentícias, bolachas e biscoitos, azeite de oliva, óleo de girassol, açúcar de cana e conservas de sardinhas. A medida também inclui ajustes em algumas quotas específicas, como no caso do óleo de palma, cuja quota foi aumentada de 60 mil toneladas para 150 mil toneladas, com manutenção da alíquota de zero.
Os itens incluídos na lista de produtos com imposto zerado são de grande importância para o mercado interno, tanto pela sua frequência no consumo diário quanto pela necessidade de garantir o abastecimento contínuo dessas mercadorias. As mudanças tarifárias são:
- Carnes desossadas de bovinos, congeladas: de 10,8% para 0%
- Café torrado, não descafeinado: de 9% para 0%
- Café não torrado, não descafeinado, em grão: de 9% para 0%
- Milho em grão, exceto para semeadura: de 7,2% para 0%
- Outras massas alimentícias, não cozidas: de 14,4% para 0%
- Bolachas e biscoitos: de 16,2% para 0%
- Azeite de oliva extravirgem: de 9% para 0%
- Óleo de girassol, em bruto: de 9% para 0%
- Outros açúcares de cana: de 14,4% para 0%
- Preparações e conservas de sardinhas: de 32% para 0%
Impacto Esperado no Mercado e na Inflação
A medida foi adotada como uma resposta direta aos desafios econômicos enfrentados pela população, que tem sentido no bolso o aumento de preços, especialmente em itens essenciais. O governo espera que, com a maior oferta desses produtos no mercado brasileiro, os preços tendam a se estabilizar, o que ajudará a controlar a inflação, principalmente no que diz respeito ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
O aumento de preços é um fator que tem prejudicado o poder de compra da população, e o governo busca mitigar esse impacto, facilitando o acesso a produtos que compõem a alimentação básica. A redução das tarifas permitirá a importação desses alimentos a custos mais baixos, o que, por sua vez, deve refletir em preços mais acessíveis para os consumidores brasileiros.
Desafios para a Cadeia Produtiva
Embora a medida seja um esforço do governo para combater os altos preços no mercado interno, ela também está atenta à preservação da sustentabilidade da cadeia produtiva nacional. Em seu comunicado, o Gecex afirmou que a flexibilização das tarifas será acompanhada por ações estruturantes que garantam o equilíbrio do setor produtivo, evitando que a diminuição do imposto prejudique a indústria local.
A decisão do governo também foi amplamente apoiada por especialistas econômicos, que veem a medida como uma tentativa de controlar os custos de produção e facilitar o acesso da população aos alimentos essenciais. Entretanto, as autoridades ainda estão atentas a possíveis efeitos secundários da mudança nas tarifas, como a pressão sobre a produção interna, e garantem que outras políticas de suporte à indústria serão implementadas para assegurar a competitividade do setor.
O Papel da Gecex e da Política Econômica
A Câmara de Comércio Exterior (Gecex) desempenha um papel crucial na definição das políticas comerciais do Brasil, e a medida de zerar impostos sobre os alimentos é uma das várias ações tomadas para enfrentar a inflação e garantir a segurança alimentar no país. A decisão reflete uma política econômica que busca equilibrar o mercado interno com a necessidade de cumprir as metas fiscais estabelecidas, além de buscar uma solução prática para a alta de preços de itens essenciais.
A medida está sendo considerada um passo importante para amenizar os efeitos da inflação e garantir que os brasileiros tenham acesso a alimentos a preços justos. Embora a redução das tarifas seja uma ação emergencial, o governo pretende acompanhar de perto os resultados e avaliar a necessidade de novas políticas para garantir o equilíbrio do mercado interno.
