O Sistema Único de Saúde (SUS) assumiu um papel central na nova política industrial brasileira, que busca fortalecer a produção nacional de medicamentos, vacinas e outras tecnologias essenciais para a saúde pública. Em uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, juntamente com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou um ambicioso pacote de investimentos que totaliza R$ 120 bilhões, destinados a impulsionar o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ceis).
Este movimento faz parte da Nova Indústria Brasil (NIB), uma estratégia que visa reduzir as vulnerabilidades do país em relação à dependência de importações de insumos e produtos de saúde, além de ampliar o acesso da população a tratamentos modernos e eficazes. O plano, que envolve uma combinação de investimentos públicos e privados, tem como objetivo transformar o Brasil em um polo de inovação e produção tecnológica na área da saúde.
Desde o início de 2023, o Ceis recebeu R$ 18,8 bilhões em financiamento público, com aportes significativos do Ministério da Saúde (R$ 8,9 bilhões), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) (R$ 5,5 bilhões) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) (R$ 3,5 bilhões). Estes recursos têm sido fundamentais para ampliar a produção nacional e garantir que o Brasil possa atender a uma parcela maior das necessidades de sua população, com a produção de medicamentos, vacinas e dispositivos médicos.
O anúncio mais recente inclui um aporte adicional de R$ 42,7 bilhões para o Plano Mais Produção (P+P), coordenado pelo BNDES, elevando o total de recursos disponíveis para a NIB a R$ 342,7 bilhões. Este valor inclui também o apoio de outras instituições financeiras, como o Banco do Nordeste (BNB) e o Banco da Amazônia (Basa), que contribuirão com R$ 16,7 bilhões e R$ 14,4 bilhões, respectivamente. Esses investimentos vão garantir uma maior capilaridade e diversidade regional na implementação da política industrial.
O setor privado também está contribuindo significativamente para este esforço. As indústrias farmacêuticas e biotecnológicas anunciaram investimentos de R$ 39,5 bilhões, dos quais R$ 33,5 bilhões virão de grupos como FarmaBrasil, Interfarma e Sindusfarma, enquanto R$ 6 bilhões serão destinados ao Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde (CIBS), ligado à Fiocruz. Este complexo, localizado em Santa Cruz, Rio de Janeiro, terá sua capacidade produtiva ampliada, o que permitirá à Fiocruz aumentar a oferta de vacinas e biofármacos para o SUS, com uma produção estimada de 120 milhões de frascos por ano.
O Nordeste brasileiro, uma das regiões prioritárias para o desenvolvimento industrial, também será beneficiado por esses investimentos. A BahiaFarma 4.0, por exemplo, passará por uma reconstrução que incluirá a duplicação da capacidade produtiva do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco (Lafepe). Além disso, o governo anunciou o projeto Betinho, que visa concluir a construção da maior fábrica de hemoderivados da América Latina, em parceria com o setor privado. Essa unidade será crucial para aumentar a disponibilidade de medicamentos derivados do sangue, assegurando a soberania nacional nesse segmento e ampliando o acesso da população a tratamentos essenciais.
Outro aspecto fundamental da estratégia do governo é o uso do poder de compra do SUS para fortalecer o Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) e o Programa de Desenvolvimento e Inovação (PDI). Ambos os programas já estão recebendo propostas e são vistos como instrumentos-chave para estimular a inovação e a produção local, garantindo que o Brasil possa não apenas atender às suas demandas internas, mas também competir em mercados internacionais.
As metas estabelecidas para a Missão 2 da NIB, focada na saúde, são ambiciosas. Atualmente, o Brasil produz cerca de 45% dos medicamentos, vacinas e outras tecnologias em saúde de que necessita. A meta é elevar essa produção para 50% até 2026 e 70% até 2033. Para alcançar esses objetivos, o volume inicial de investimentos públicos para o Ceis, entre 2023 e 2024, é de R$ 18,8 bilhões, com uma divisão entre o PAC Saúde e o Plano + Produção.
Essa estratégia reflete uma mudança significativa na abordagem do Brasil em relação ao desenvolvimento industrial e à saúde pública. Ao integrar políticas de desenvolvimento econômico com a expansão e fortalecimento do SUS, o governo busca não apenas melhorar a qualidade e o acesso à saúde para todos os brasileiros, mas também transformar o país em um líder global na produção de tecnologias em saúde. Este esforço, que envolve uma colaboração estreita entre o setor público e privado, promete criar um ambiente mais robusto e resiliente para enfrentar desafios futuros na área da saúde.
