O governo dos Estados Unidos está intensificando seus esforços para controlar o poder das gigantes da tecnologia por meio de uma série de ações judiciais. Em 5 de agosto de 2024, um juiz federal americano concluiu um julgamento histórico, determinando que o Google agiu ilegalmente para manter seu monopólio no mercado de buscas. Esse é apenas um dos muitos casos que estão em andamento, sinalizando que a batalha legal contra empresas como Amazon, Apple, Google e Meta está longe de terminar.
Amazon na mira da FTC
A Amazon é uma das empresas que enfrenta sérias acusações de práticas monopolistas. Em setembro de 2024, a Comissão Federal de Comércio (FTC) dos EUA, junto com 17 estados, processou a Amazon, alegando que a empresa manteve seu monopólio ao pressionar vendedores em sua plataforma e favorecer seus próprios serviços. O processo está marcado para ser julgado em outubro de 2026, mas a Amazon já pediu ao juiz que rejeite o caso, argumentando que suas práticas beneficiam os consumidores, oferecendo preços baixos e não prejudicando os vendedores.
A empresa classificou o processo como “equivocado” e alertou que, caso a FTC tenha sucesso, isso forçaria a Amazon a adotar práticas que poderiam, na verdade, prejudicar tanto os consumidores quanto as empresas que utilizam sua plataforma para vender produtos.
Apple e seu domínio no mercado de smartphones
Outra gigante da tecnologia sob escrutínio é a Apple. O Departamento de Justiça dos EUA processou a empresa em março de 2024, acusando-a de usar seu monopólio no mercado de smartphones para bloquear a concorrência, inflacionar os preços para os consumidores e sufocar a inovação. A ação foi movida em conjunto com 15 estados e o Distrito de Colúmbia, após uma investigação que durou quase dois anos.
O processo alega que a Apple impediu outras empresas de oferecer aplicativos que competissem diretamente com seus produtos, como aplicativos de streaming baseados em nuvem, mensagens e carteiras digitais. Em resposta, a Apple apresentou uma moção para rejeitar o caso, defendendo que suas práticas comerciais são legítimas e que suas decisões tornam o iPhone uma experiência superior para os usuários.
A Apple argumentou que o processo ameaça os princípios que tornam seus produtos únicos e competitivos no mercado global. A empresa afirmou ainda que se defenderá vigorosamente contra as alegações, acreditando que o caso é infundado tanto nos fatos quanto na aplicação da lei antitruste.
Google enfrenta múltiplas batalhas legais
Além do caso de buscas recentemente decidido, o Google também enfrenta outro processo significativo relacionado à publicidade online. Em janeiro de 2023, o Departamento de Justiça dos EUA, junto com oito estados, entrou com uma ação no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Leste da Virgínia, acusando o Google de adquirir concorrentes por meio de fusões anticompetitivas e de pressionar editores e anunciantes a utilizarem sua tecnologia de anúncios.
O julgamento desse caso está previsto para começar em setembro de 2024. As acusações contra o Google destacam como a empresa usou sua posição dominante no mercado para fortalecer seu controle sobre o setor de publicidade digital, prejudicando a concorrência e limitando as opções disponíveis para consumidores e anunciantes.
No caso de buscas, que já foi decidido, o juiz ordenou que o Google faça mudanças em suas práticas comerciais para corrigir o comportamento ilegal. Isso poderá incluir restrições à forma como a empresa opera seus negócios de busca e publicidade, com o objetivo de restaurar a concorrência no mercado.
Meta e as aquisições polêmicas
A Meta, empresa controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp, também está no centro das ações antitruste nos EUA. Em dezembro de 2020, a FTC processou a empresa, acusando-a de criar um monopólio nas mídias sociais ao adquirir o Instagram e o WhatsApp. A FTC argumenta que essas aquisições eliminaram a concorrência potencial, privando os consumidores de alternativas nas plataformas de mídia social.
Inicialmente, o caso foi rejeitado pelo juiz James Boasberg, que alegou que a FTC não definiu adequadamente o mercado que a Meta teria monopolizado. No entanto, a agência foi autorizada a reformular seu caso, e a nova versão da ação foi aceita em 2021.
A FTC, junto com 40 estados, acusa a Meta de comprar o Instagram e o WhatsApp com o objetivo de suprimir concorrentes que poderiam desafiar seu domínio no futuro. Como resultado, os órgãos reguladores pediram que as aquisições fossem desfeitas, o que poderia representar um golpe significativo para a estratégia de negócios da empresa.
Em sua defesa, a Meta afirma que suas aquisições não foram feitas para eliminar a concorrência, mas sim para fortalecer a inovação e melhorar a experiência do usuário. A empresa destaca que investiu pesadamente no desenvolvimento de novos recursos e inovações para os aplicativos, beneficiando os consumidores e promovendo o crescimento do mercado de mídias sociais.
Um futuro incerto para as gigantes da tecnologia
As ações judiciais contra Amazon, Apple, Google e Meta refletem um esforço crescente por parte do governo dos EUA para limitar o poder das gigantes da tecnologia e promover uma maior concorrência nos mercados digitais. No entanto, essas empresas estão se defendendo vigorosamente, argumentando que suas práticas são legítimas e que as ações do governo podem, na verdade, prejudicar os consumidores.
O desenrolar desses casos será crucial para determinar o futuro da regulamentação das gigantes da tecnologia nos Estados Unidos. Se o governo tiver sucesso em suas ações, isso poderá levar a mudanças significativas na forma como essas empresas operam, potencialmente abrindo espaço para novos concorrentes e alterando a dinâmica dos mercados de tecnologia.
Enquanto isso, as empresas afetadas continuam a inovar e expandir seus negócios, mesmo sob o escrutínio crescente dos reguladores. A batalha legal entre o governo dos EUA e as gigantes da tecnologia está apenas começando, e seu resultado terá implicações de longo alcance para o setor e para os consumidores em todo o mundo.
