A Polícia Federal (PF) poderá interromper a emissão de passaportes em todo o país a partir do dia 3 de novembro, caso não receba um novo aporte orçamentário do governo federal. A corporação afirma que já utilizou 95% dos R$ 329 milhões previstos para 2025 e que precisa de R$ 97,5 milhões adicionais para manter o serviço ativo. A frase-chave “emissão de passaportes suspensa” resume o impasse orçamentário que ameaça paralisar um dos serviços públicos mais demandados pelos brasileiros.
Em Curitiba, o problema pode afetar diretamente o posto da PF localizado no Shopping Pátio Batel, unidade exclusiva para atendimento de passaportes. Segundo a corporação, a falta de recursos inviabilizará o pagamento de contratos com a Casa da Moeda, responsável pela confecção dos documentos, além de impactar serviços terceirizados e sistemas de controle de tráfego internacional.
“Sem a liberação imediata de recursos, não teremos como honrar os contratos que garantem a continuidade da emissão de passaportes”, alertou uma fonte interna da PF sob condição de anonimato.
Histórico de crises orçamentárias
Esta não é a primeira vez que o serviço corre o risco de ser paralisado. Em 2017 e 2022, a emissão de passaportes também foi suspensa por falta de verba, deixando milhares de cidadãos sem o documento por cerca de um mês. A PF afirma que a situação de 2025 é semelhante e que o orçamento atual não cobre os custos operacionais de impressão, transporte e manutenção tecnológica.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou, por meio de nota, que está “trabalhando para assegurar a continuidade do serviço e evitar prejuízos à população”. O órgão confirmou que negocia junto ao Ministério da Fazenda um reforço emergencial de orçamento, mas não garantiu prazo para a liberação.
Custos e impacto ao cidadão
O valor atual para emissão do passaporte comum é de R$ 257,25, podendo chegar a R$ 514,50 em casos especiais, como pedidos de urgência. Em setembro, a Polícia Federal chegou a propor um aumento na taxa, alegando que o preço atual não cobre o custo total de produção do documento. O reajuste, porém, não foi autorizado pelo governo.
De acordo com dados da própria corporação, o Brasil emite cerca de 3 milhões de passaportes por ano, número que cresce com o aumento das viagens internacionais e o interesse em dupla cidadania. Caso a paralisação ocorra, o impacto deve ser imediato, especialmente em grandes centros como São Paulo, Brasília e Curitiba, onde os postos costumam operar com alta demanda.
Consequências práticas
Uma eventual suspensão afetaria viagens já programadas e a revalidação de documentos próximos do vencimento, o que poderia gerar prejuízos financeiros e transtornos a cidadãos e empresas do setor de turismo. Agências de viagem já manifestaram preocupação e pediram ao governo federal que evite a interrupção do serviço.
“O passaporte é um documento essencial, e a suspensão traz insegurança para o setor e para o cidadão”, afirmou Eduardo Sanovicz, presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear).
Comparativo e solução possível
Casos semelhantes ocorreram em países vizinhos, como Argentina e Chile, que também enfrentaram paralisações temporárias por falta de verba ou insumos. Especialistas defendem que o Brasil adote um fundo permanente de emissão de documentos, com arrecadação específica e gestão independente, para evitar novos impasses.
Segundo a PF, a previsão de orçamento para 2026 será revista, mas o atual exercício fiscal não permite remanejamentos suficientes para cobrir os contratos até o final do ano.
Enquanto o impasse não é resolvido, cidadãos com viagens marcadas ainda podem agendar normalmente o serviço no portal da PF, mas a própria corporação admite que entregas podem atrasar se a verba não for liberada até a próxima semana.
