A falta de saneamento básico no Brasil afeta desproporcionalmente os mais pobres, de acordo com um levantamento divulgado pela Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon-Sindcon). O estudo, divulgado na última quinta-feira (4), destaca que 75,3% das pessoas que não têm acesso à rede de água vivem com até um salário mínimo. Além disso, 74,5% daqueles que não estão conectados à rede de coleta de esgoto também têm um rendimento mensal abaixo de um salário mínimo.
O Panorama da Participação Privada no Saneamento revela a alarmante disparidade na distribuição de serviços essenciais de saneamento no Brasil. O fornecimento desses serviços ultrapassa 90% para aqueles com rendas mais elevadas, enquanto a população de baixa renda enfrenta condições de vida insalubres e desiguais.
A falta de saneamento afeta diretamente a saúde pública, resultando em um aumento significativo de doenças relacionadas à água contaminada e falta de higiene. Doenças como diarreia, leptospirose e hepatite A são comuns em áreas sem acesso a saneamento básico adequado. Essas condições precárias também impactam a dignidade e qualidade de vida dos moradores dessas regiões.
O estudo da Abcon-Sindcon aponta para a necessidade urgente de investimentos em infraestrutura de saneamento, especialmente nas áreas mais carentes. A desigualdade no acesso ao saneamento básico reflete as disparidades socioeconômicas do país, perpetuando um ciclo de pobreza e marginalização.
A presidente da Abcon-Sindcon, Viviane Romeiro, destacou a importância de políticas públicas que incentivem parcerias público-privadas para ampliar a cobertura de saneamento básico. “Precisamos de um esforço conjunto entre governo e setor privado para garantir que todos os brasileiros tenham acesso a esses serviços essenciais. O saneamento básico não é apenas uma questão de saúde pública, mas também de justiça social”, afirmou Romeiro.
A falta de saneamento também tem um impacto econômico significativo. A ausência de infraestrutura adequada resulta em maiores custos para o sistema de saúde, devido ao aumento de doenças e internações. Além disso, a produtividade dos trabalhadores é afetada, uma vez que doenças relacionadas ao saneamento inadequado resultam em faltas ao trabalho e menor rendimento.
Os dados do estudo revelam que a situação é particularmente grave em regiões periféricas e rurais. Nas áreas urbanas, a cobertura de água e esgoto é relativamente maior, mas ainda insuficiente para atender a toda a população. Em contraste, nas áreas rurais, a ausência de serviços de saneamento é uma realidade constante, exacerbando as condições de pobreza e vulnerabilidade.
A questão do saneamento básico no Brasil é um desafio histórico. Diversos governos têm prometido melhorias, mas os avanços têm sido lentos e insuficientes. A pandemia de COVID-19 trouxe à tona a importância de condições de higiene adequadas, mas também evidenciou as lacunas na infraestrutura de saneamento em muitas comunidades brasileiras.
Além do impacto na saúde e na economia, a falta de saneamento básico afeta o meio ambiente. O despejo inadequado de esgoto contamina rios e mananciais, comprometendo a qualidade da água e a biodiversidade. A poluição hídrica, resultante da falta de tratamento de esgoto, é um problema sério que demanda soluções urgentes.
O governo federal anunciou recentemente um plano de investimentos em saneamento básico, com o objetivo de universalizar o acesso a esses serviços até 2033. O Novo Marco Legal do Saneamento, aprovado em 2020, prevê a participação do setor privado e estabelece metas de cobertura para os próximos anos. No entanto, a implementação dessas medidas enfrenta desafios significativos, incluindo a burocracia, a falta de recursos e a necessidade de coordenação entre diferentes níveis de governo.
As concessionárias privadas de saneamento têm desempenhado um papel importante na expansão da cobertura de água e esgoto. Em muitos casos, essas empresas têm conseguido melhorar a eficiência e a qualidade dos serviços, beneficiando diretamente as populações atendidas. No entanto, a privatização do saneamento também enfrenta críticas, especialmente em relação ao aumento de tarifas e à exclusão de áreas menos lucrativas.
Para enfrentar o desafio do saneamento básico no Brasil, é necessário um esforço coletivo e contínuo. Além dos investimentos em infraestrutura, é crucial promover a educação e a conscientização sobre a importância do saneamento e das práticas de higiene. A participação ativa das comunidades na gestão e na fiscalização dos serviços também é fundamental para garantir a qualidade e a sustentabilidade das intervenções.
A crise do saneamento básico no Brasil é um reflexo das desigualdades sociais e econômicas do país. Enquanto a maioria da população enfrenta a falta de acesso a serviços essenciais, uma minoria desfruta de condições de vida privilegiadas. A superação desse desafio requer uma mudança de paradigma, com políticas públicas que coloquem a equidade e a justiça social no centro das prioridades.
O acesso universal ao saneamento básico é um direito humano fundamental, reconhecido pelas Nações Unidas. No entanto, para milhões de brasileiros, esse direito ainda está longe de ser uma realidade. É urgente que o Brasil intensifique seus esforços para garantir que todos tenham acesso a água potável e a condições de higiene adequadas, promovendo assim a saúde, a dignidade e o bem-estar de toda a população.
A falta de saneamento básico afeta diretamente a vida de milhões de brasileiros, perpetuando um ciclo de pobreza e marginalização. Investir em saneamento é investir no futuro do país, garantindo saúde, dignidade e oportunidades para todos.
