O Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT) deu um passo importante em sua reestruturação ao instalar quatro comissões temáticas durante reuniões realizadas entre 4 e 5 de novembro de 2024. Essas comissões têm a responsabilidade de definir os temas estratégicos que guiarão o foco do conselho para 2025, com a perspectiva de construir um caminho para um Brasil mais inovador, sustentável e competitivo no cenário global. Sob a presidência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o CCT busca fortalecer a ciência, tecnologia e inovação como pilares fundamentais para o desenvolvimento social e econômico do país.
A instalação das comissões temáticas foi acompanhada por líderes acadêmicos e de entidades relevantes, que assumiram a coordenação e as relatorias das respectivas comissões. O objetivo é criar uma agenda robusta para a próxima reunião plenária do CCT, prevista para ocorrer no primeiro trimestre de 2025. Esses temas devem alinhar-se aos objetivos globais, além de atender às necessidades urgentes de diversos setores da sociedade brasileira, especialmente as populações mais vulneráveis, como destacou a secretária-executiva do CCT, Denise Carvalho.
A Nova Estratégia Nacional de Ciência e Tecnologia (ENCT) como Base
Cada comissão temática do CCT se alinha aos eixos da nova Estratégia Nacional de Ciência e Tecnologia (ENCT), aprovada em maio de 2023. Esta estratégia se compromete a guiar as ações de ciência, tecnologia e inovação no Brasil até 2033, abrangendo um período de 10 anos e contemplando diferentes aspectos do desenvolvimento nacional. O alinhamento com a ENCT assegura que as discussões e decisões do CCT sejam fundamentadas nas necessidades e desafios do país, sem perder de vista as tendências e exigências globais.
O Brasil tem a ambição de utilizar sua expertise em ciência e inovação para não apenas se reposicionar como uma potência global, mas também para resolver questões internas urgentes, como o combate às desigualdades sociais e ao desenvolvimento sustentável. Os tópicos discutidos nas comissões serão a base para que o país consiga atender a esses desafios, aproveitando o conhecimento científico para o bem-estar da população e a prosperidade de suas futuras gerações.
A Composição das Comissões Temáticas
Foram estabelecidas quatro comissões, com diferentes áreas de foco e abordagens. A Comissão I, liderada por Helena Nader, presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), se concentrará na “Recuperação, Expansão e Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação”. Este eixo aborda o fortalecimento da infraestrutura nacional para ciência e tecnologia, essencial para garantir que o país tenha os recursos e a capacidade técnica para atender a demandas emergentes.
A Comissão II, voltada para a “Reindustrialização em novas bases e apoio à inovação nas empresas”, terá como coordenadora Marcela Flores, da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (ANPEI), e abordará a integração de tecnologias emergentes ao setor produtivo brasileiro, estimulando a inovação nas indústrias e a modernização das empresas. Esse foco visa preparar o Brasil para competir em um mundo cada vez mais automatizado e digitalizado, onde a inovação tecnológica será determinante para a sobrevivência e crescimento econômico.
A Comissão III, que trata da “Ciência, Tecnologia e Inovação para Programas e Projetos Estratégicos Nacionais”, busca alinhar as necessidades do país com projetos nacionais de grande escala, como os voltados para a energia limpa, infraestrutura sustentável e saúde pública. Sob a coordenação de Rafael Lucchesi, representante da Confederação Nacional da Indústria, essa comissão será vital para integrar o conhecimento técnico e científico ao desenvolvimento de políticas públicas eficazes.
Por fim, a Comissão IV, dedicada ao “Desenvolvimento Social por meio de Ciência, Tecnologia e Inovação”, será coordenada por Sandra Regina Goulart Almeida, reitora da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES), e terá um enfoque nas políticas que unem a inovação com o progresso social. Este eixo é crucial para garantir que a ciência e a tecnologia não sejam privilégio de uma pequena parte da população, mas um benefício tangível para todos os brasileiros, com atenção especial às populações vulneráveis.
A Visão para o Futuro da Ciência e Tecnologia no Brasil
Com o objetivo de transformar a ciência em um dos principais motores do desenvolvimento econômico e social, a reestruturação do CCT é vista como um passo essencial para reposicionar o Brasil no cenário global. Denise Carvalho, secretária-executiva do CCT, enfatizou que o conselho busca, por meio de suas novas comissões, retomar o protagonismo da ciência no país, após anos de descontinuidade nas discussões sobre inovação e tecnologia.
A presença de grandes nomes da ciência e da academia brasileira nas comissões e a articulação entre as universidades, centros de pesquisa e as políticas públicas serão determinantes para alcançar os objetivos propostos pela nova ENCT. O governo federal, por meio do CCT, se compromete a garantir que a ciência seja, de fato, uma prioridade nacional, orientando os investimentos em pesquisa e desenvolvimento, além de fomentar a cooperação internacional para o avanço da ciência.
Desafios e Expectativas para a Implementação das Propostas
Embora as comissões já tenham iniciado seu trabalho, o desafio será implementar as propostas e assegurar que elas tenham impacto real nas áreas sociais e econômicas que mais necessitam. Com a colaboração de especialistas e líderes do setor acadêmico, espera-se que o Brasil consiga gerar um impacto significativo na educação, saúde, segurança e outros setores críticos. As expectativas são de que, por meio dessas ações, o Brasil possa, finalmente, posicionar a ciência e a inovação no centro das suas políticas públicas, criando um ciclo virtuoso de crescimento e desenvolvimento.
A reestruturação do CCT também é uma resposta às pressões internacionais por mais comprometimento com a inovação tecnológica e à necessidade de o Brasil atender às urgentes questões globais, como as mudanças climáticas e a transição energética. No entanto, o sucesso dessas ações dependerá da capacidade do governo de engajar os diferentes setores da sociedade, incluindo empresas, universidades e órgãos governamentais, para trabalhar em conjunto na construção de um futuro mais sustentável e tecnológico.
Com as metas de curto e longo prazo bem delineadas e as comissões trabalhando para viabilizar o desenvolvimento de estratégias eficazes, o CCT se propõe a ser um vetor de transformação para o Brasil, colocando o país na vanguarda das inovações tecnológicas, não apenas em termos de produção científica, mas também como um agente ativo na solução de problemas globais, como a segurança alimentar, a preservação ambiental e o avanço da saúde pública.
O trabalho das novas comissões será, sem dúvida, um dos pontos altos da agenda governamental nos próximos anos, e a participação ativa da sociedade será essencial para garantir que a ciência, a tecnologia e a inovação se tornem forças transformadoras para o Brasil.
