Em celebração ao Dia do Professor, comemorado nesta quarta-feira (15), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o início do processo de solicitação da Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB), documento que permitirá aos profissionais da educação acesso facilitado a diversos benefícios, desde descontos em empresas como Amazon, Samsung, Ifood e redes de farmácias, até condições especiais em serviços financeiros e culturais. A solicitação pode ser feita a partir desta quinta-feira (16) por meio da plataforma Mais Professores, com acesso via conta gov.br.
A iniciativa é uma das principais ações do programa federal Mais Professores para o Brasil, coordenado pelo Ministério da Educação (MEC), e busca valorizar o magistério por meio de reconhecimento institucional e vantagens práticas para o dia a dia dos docentes. A CNDB será válida por dez anos e poderá ser utilizada tanto em sua versão digital quanto impressa.
Durante cerimônia no Ginásio Educacional Olímpico Isabel Salgado, no Rio de Janeiro, o ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que a carteira é mais do que um documento: trata-se de uma ferramenta de valorização. Segundo ele, além dos descontos em estabelecimentos, os professores poderão utilizá-la como forma de identificação funcional válida em todo o território nacional.
Para solicitar a CNDB, o professor precisa estar com o CPF regular junto à Receita Federal e exercer atividade docente em qualquer instituição de ensino pública ou privada. O sistema irá verificar automaticamente os dados de vínculo profissional, e o educador apenas confirmará ou corrigirá as informações. Também será necessário enviar uma foto nos padrões exigidos para documento oficial, informar endereço e meios de contato. Ao fim do processo, o usuário terá acesso à versão digital da carteira e poderá fazer o download para uso imediato.
Entre os benefícios já confirmados para os professores que tiverem a CNDB estão descontos em gigantes do comércio digital e de serviços, como Amazon, Ifood, Decolar, Samsung, além de redes de farmácias como a Pague Menos. Os estabelecimentos participantes estarão identificados com o selo #TôComProf, e o desconto mínimo obrigatório será de 10% sobre os valores normais, podendo durar até 12 meses ou se aplicar a quantidades limitadas de produtos.
O edital para empresas que queiram aderir ao programa segue aberto até 30 de novembro. Para participar, as companhias precisam operar com abrangência nacional ou regional, estar regulares perante a administração pública e oferecer serviços em áreas como alimentação, cultura e lazer, transporte, saúde, moradia e higiene. A lista de empresas parceiras será atualizada constantemente no portal do Mais Professores.
Além disso, o governo aproveitou o evento para lançar uma nova premiação voltada à valorização dos profissionais da educação pública. Serão premiados até 100 mil professores que atuam em escolas com os maiores desempenhos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), considerando também o contexto socioeconômico das instituições. Os vencedores receberão um cartão do Banco do Brasil com crédito de R$ 3 mil, destinado exclusivamente à aquisição de equipamentos e ferramentas de trabalho, como computadores, notebooks e tablets.
Para concorrer à premiação, os professores devem acessar o mesmo sistema utilizado para emitir a CNDB e preencher o formulário “Mais Professores Valorização”. Após o preenchimento, os dados serão cruzados com as bases do Governo Federal e das redes de ensino. O preenchimento, no entanto, não garante a premiação imediata a seleção levará em conta critérios técnicos e será realizada posteriormente.
O presidente Lula, ao discursar no evento, destacou a importância simbólica e prática da iniciativa: “Hoje estamos entregando um reconhecimento que não é apenas uma homenagem. É um passo concreto para que os professores sejam tratados com a dignidade e o respeito que merecem. Não há educação de qualidade sem valorização do educador”, afirmou.
A CNDB representa mais um esforço do governo federal em consolidar políticas públicas voltadas à valorização dos profissionais da educação. Segundo dados do MEC, o Brasil possui mais de 2,5 milhões de docentes ativos, entre educação básica e superior, e grande parte deles poderá ser beneficiada com os incentivos previstos pelo novo documento.
A criação da carteira também se alinha à estratégia do governo de digitalização e simplificação do acesso a direitos sociais. Com a integração à plataforma gov.br, o processo de emissão é automatizado, seguro e gratuito. Não será necessário pagar qualquer taxa para obter a CNDB.
Especialistas em políticas públicas veem a medida como uma forma efetiva de reconhecimento funcional e de incentivo indireto à permanência dos profissionais da educação em sala de aula. “Trata-se de uma política de estímulo simbólico e material. Ela reconhece o papel estratégico dos professores no desenvolvimento do país e melhora sua qualidade de vida com acesso facilitado a produtos e serviços”, avaliou a socióloga Sandra Alencar, pesquisadora da Fundação João Pinheiro.
Com o lançamento da Carteira Nacional Docente e o programa de premiação, o governo federal busca reposicionar o professor brasileiro no centro das políticas educacionais. Mais do que celebrar o Dia do Professor com discursos, a estratégia visa entregar ações concretas que impactem diretamente a vida de quem está nas escolas formando as próximas gerações.
