A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) revelou um dado alarmante: entre junho de 2022 e dezembro de 2024, os brasileiros receberam mais de 1 bilhão de chamadas de telemarketing abusivas mensalmente, o que corresponde a uma média de 743 ligações por habitante. Esse volume massivo de chamadas foi um dos principais tópicos abordados pelo Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (Cdust), que recebeu informações sobre a fiscalização e as medidas obrigatórias para conter as obrigações indesejadas no Brasil.
De acordo com o levantamento da Anatel, desde a implementação de medidas mais rigorosas para o controle do telemarketing abusivo, cerca de 178,7 bilhões de ligações automatizadas foram bloqueadas, representando uma ação eficaz de 85% contra esse tipo de prática. No entanto, ainda existem 15% das chamadas que escapam dos filtros, o que continua gerando desconforto para milhões de brasileiros que convivem diariamente com esse tipo de incômodo.
A natureza das chamadas abusivas
As ligações de telemarketing abusivas são frequentemente realizadas por meio de robôs, que fazem mais de 100 mil chamadas por dia, com a intenção de vender produtos ou serviços para os consumidores. Essas chamadas, desconhecidas como automatizadas, geralmente duram apenas 6 segundos e são programadas para serem interrompidas automaticamente caso o destinatário não atenda. O principal objetivo dessas chamadas é direcionar o consumidor a um atendente ou para uma mensagem gravada, o que causa um impacto significativo na rotina de quem recebe esses contatos indesejados.
Além disso, a Anatel informou que o uso do prefixo 0303, obrigatório para identificar chamadas de telemarketing ativas, não foi totalmente divulgado pelas empresas. Apesar disso, a medida foi adotada como uma tentativa de tornar essas ligações mais transparentes e permitir que os consumidores se identifiquem facilmente que se trata de um telemarketing.
Ações para combater o problema
Para reduzir o impacto dessas chamadas, a Anatel adotou uma série de medidas, incluindo bloqueios e deliberações para empresas que não seguem as regras previstas. Desde a implementação do programa “Não Me Perturbe”, os consumidores podem cadastrar seus números para bloquear chamadas de empresas que prestam serviços como telefonia móvel, fixa, TV por assinatura, banda larga, além de instituições financeiras que oferecem produtos como empréstimos e cartões de crédito.
Até agosto de 2022, mais de 5,7 milhões de pessoas se cadastraram no programa, com o objetivo de diminuir a quantidade de ligações indesejadas. O programa tem sido uma das principais ferramentas de proteção do consumidor, permitindo que aqueles que não desejam receber ofertas ou propostas comerciais possam se resguardar de forma mais eficiente.
Multas e reflexões aplicadas
Além dos bloqueios, a Anatel tem agido contra as empresas que desrespeitam as regulamentações. Até o momento, foram aplicadas multas no valor total de R$ 32 milhões, com base em 24 processos administrativos abertos contra empresas de telecomunicações que realizaram práticas abusivas de telemarketing. No total, 1.041 usuários de telecomunicações foram punidos por essas práticas, o que demonstra a intenção da agência em garantir que as normas sejam seguidas e que os consumidores não sejam mais prejudicados por essas práticas invasivas.
Apesar das medidas adotadas e dos avanços no bloqueio das ligações, a persistência das chamadas indesejadas segue sendo um problema que ainda precisa ser resolvido de forma mais abrangente. A Anatel segue monitorando o cumprimento das normas e promete intensificar as ações de fiscalização e proteção, caso novas infrações sejam bloqueadas.
