O Brasil traçou um novo e ousado compromisso ambiental ao divulgar sua nova meta climática, que será apresentada oficialmente durante a COP29, em Baku, Azerbaijão, entre os dias 11 e 22 de novembro de 2024. Com o apoio do vice-presidente Geraldo Alckmin, que liderou a delegação brasileira no evento, o país se comprometeu a reduzir suas emissões líquidas de gases de efeito estufa em uma faixa entre 59% e 67% até 2035, em comparação aos níveis de 2005. O anúncio marca um marco significativo na política ambiental do O Brasil e sua integração no cenário global das mudanças climáticas.
A nova Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC), documento fundamental no Acordo de Paris, que define as metas climáticas dos países, destaca uma ambição que ultrapassa as expectativas da comunidade internacional. Com a proposta de redução de emissões entre 850 milhões e 1,05 bilhão de toneladas de CO₂ equivalente, o Brasil pretende alinhar suas ações com o objetivo global de limitar o aquecimento do planeta a 1,5ºC acima dos níveis pré-industriais, um compromisso reafirmado na COP28 em Dubai. A meta reflete o reconhecimento da urgência climática e a necessidade de transformar a economia brasileira em uma base sustentável e resiliente.
Desafios e compromissos climáticos: Uma nova estratégia para o Brasil
A nova NDC apresentada pelo Brasil não se limita a uma mera meta numérica; ela se alinha a uma série de iniciativas estruturais, como o Plano Clima, que orienta as ações climáticas até 2035, e o Plano de Transformação Ecológica. Estes planos abrangem sete setores de mitigação e dezasseis de adaptação, sendo fundamentais para a construção de uma economia de baixo carbono. O financiamento de tais projetos será realizado por meio de mecanismos inovadores, como o Fundo Clima, Títulos Soberanos Sustentáveis, Eco Invest Brasil e o Fundo Florestas Tropicais para Sempre.
Uma parte importante dessa estratégia envolve o Pacto entre os Três Poderes, que visa integrar os esforços dos governos federal, estadual e municipal no combate às mudanças climáticas. Para o Brasil, a criação de uma política pública robusta e integrada é essencial para transformar suas ambições climáticas em ações concretas, e a meta de redução das emissões é apenas o primeiro passo de um caminho mais longo.
Combate ao desmatamento: um pilar da política climática brasileira
O combate ao desmatamento, especialmente na Amazônia, continua sendo uma prioridade do governo. O Brasil anunciou uma redução significativa no desmatamento da Amazônia, com uma queda de 30,63% entre agosto de 2023 e julho de 2024, o que representou um maior percentual de redução em 15 anos, somando 6.288 km² de floresta preservada. Essa redução evitou a emissão de 400,8 milhões de toneladas de CO₂ equivalente apenas a esses dois biomas nos primeiros dois anos do governo atual.
No Cerrado, outro bioma crucial para a biodiversidade e o clima, o desmatamento também teve uma queda expressiva de 25,7%, com a preservação de 8.174 km². Esses avanços, que indicam um esforço contínuo para reverter os danos ambientais, foram acompanhados por políticas como o Plano ABC+, que visa a recuperação de pastagens degradadas, o Programa de Recuperação de Pastagens e o Plano de Transição Energética, todos os componentes essenciais da estratégia nacional para o combate ao desmatamento.
Os avanços e desafios na implementação do Plano de Transição Energética
Com o compromisso de alcançar a neutralidade climática até 2050, o Brasil também anunciou uma série de ações para promover uma transição para fontes de energia renováveis e menos poluentes. O Plano de Transição Energética, parte integrante da política climática brasileira, visa acelerar o desenvolvimento de tecnologias limpas e promover o uso de energia solar, eólica e biomassa no país.
Esse plano, que integra as políticas de governo com as metas de redução de emissões de gases de efeito estufa, busca não apenas melhorar a matriz energética, mas também gerar novos empregos no setor de energias renováveis e fomentar a inovação em tecnologias limpas. O governo brasileiro está comprometido em incentivar o setor privado a investir em energia limpa, oferecendo incentivos fiscais e condições adequadas para a implementação de projetos sustentáveis.
A relação entre o Brasil e os compromissos globais: O papel do país nas negociações climáticas
Com uma nova meta climática mais ambiciosa, o Brasil fortalece seu papel no cenário internacional e sua posição nas negociações globais sobre mudanças climáticas. A COP29 será uma oportunidade importante para o país demonstrar seu compromisso com a preservação ambiental e a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas. Além disso, a apresentação da nova NDC reafirma a importância da liderança brasileira em questões climáticas, colocando o Brasil como um dos principais interlocutores na luta contra o aquecimento global.
A meta de redução de emissões de gases de efeito estufa e os planos complementares, como o Plano Clima e o Plano de Transição Energética, posicionaram o Brasil como um exemplo de ação climática na América Latina e no mundo. A expectativa é de que o país continue a promover políticas públicas que equilibrem o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental, impulsionando a economia verde e a sustentabilidade.
Conclusão: O Brasil e o futuro sustentável
O anúncio da nova meta climática do Brasil na COP29 representa não apenas um compromisso com o meio ambiente, mas também uma visão estratégica de desenvolvimento. Com uma meta de redução de emissões de até 67% até 2035, o Brasil se posiciona como líder na agenda climática global, alinhando-se com os objetivos do Acordo de Paris e dando passos significativos para alcançar a neutralidade climática até 2050.
O governo brasileiro tem demonstrado que o combate ao desmatamento e à transição energética são peças-chave para a construção de uma economia resiliente e de baixo carbono. Além disso, o financiamento dessas ações, por meio de instrumentos como o Fundo Clima e Títulos Soberanos Sustentáveis, cria uma base sólida para o desenvolvimento sustentável. A implementação eficaz dessas políticas será essencial para alcançar as metas condicionais e garantir um futuro mais verde para as próximas gerações.
