BYD lista suja expõe trabalho irregular em obra na Bahia

DA REDAÇÃO

A inclusão da BYD lista suja do trabalho escravo trouxe à tona um caso de grande repercussão no Brasil envolvendo condições degradantes em uma obra na Bahia. A montadora chinesa BYD passou a integrar o cadastro oficial do Ministério do Trabalho após a conclusão de um processo administrativo que identificou irregularidades graves.

O caso remonta a dezembro de 2024, quando autoridades brasileiras resgataram 220 trabalhadores chineses que atuavam na construção da fábrica da empresa em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. A operação revelou condições consideradas análogas à escravidão.

De acordo com investigações conduzidas pelo Ministério Público do Trabalho, os trabalhadores estavam alojados em condições precárias, sem higiene adequada e com restrições de liberdade. Relatos indicam que havia vigilância armada e impedimento de saída do local.

Além disso, documentos pessoais, como passaportes, foram retidos, e os contratos de trabalho continham cláusulas ilegais. Jornadas exaustivas e ausência de descanso semanal também foram apontadas como parte das irregularidades.

Outro ponto relevante foi a entrada dos trabalhadores no Brasil. Segundo as autoridades, os vistos utilizados não correspondiam às atividades desempenhadas, caracterizando também irregularidades migratórias.

A BYD afirmou, à época, que as irregularidades foram cometidas por uma empresa terceirizada responsável pela obra, a Jinjiang Construction Brazil Ltda. A montadora declarou ter encerrado o contrato com a construtora e reforçou seu compromisso com a legislação brasileira e os direitos humanos.

Após o caso, foi firmado um acordo de aproximadamente R$ 40 milhões envolvendo a empresa e outras envolvidas, resultado de uma ação civil pública que tratava de trabalho análogo à escravidão e tráfico de pessoas.

A chamada “lista suja” é um cadastro público que reúne empregadores responsabilizados por esse tipo de prática. A inclusão ocorre apenas após decisão definitiva, sem possibilidade de recurso, e os nomes permanecem no registro por até dois anos.

No entanto, regras recentes permitem a saída antecipada da lista em casos específicos, como a assinatura de termos de ajustamento de conduta com indenização às vítimas e compromisso com medidas corretivas.

O cadastro é considerado uma das principais ferramentas de combate ao trabalho escravo no Brasil, sendo utilizado por empresas, bancos e instituições para avaliação de risco em relações comerciais.

Desde a criação do sistema de fiscalização, mais de 68 mil trabalhadores já foram resgatados de condições semelhantes à escravidão no país, evidenciando a dimensão do problema e a importância das operações de combate.

A inclusão da BYD lista suja reforça o alerta sobre práticas trabalhistas irregulares em grandes projetos e destaca a necessidade de fiscalização rigorosa, especialmente em cadeias produtivas que envolvem terceirizações e operações internacionais.