O ex-presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, foi condenado à prisão perpétua após ser considerado culpado por liderar uma insurreição durante a imposição de lei marcial no final de 2024. A decisão foi anunciada por um tribunal sul-coreano nesta quinta-feira (19), em um dos julgamentos mais relevantes da história política recente do país.
Yoon foi considerado culpado por abuso de autoridade e por arquitetar uma tentativa de ruptura institucional ao decretar lei marcial sem aviso prévio, medida que mergulhou o país em uma crise política e gerou forte reação do Parlamento. Promotores chegaram a pedir a pena de morte, prevista na legislação sul-coreana para casos de insurreição, mas o tribunal optou pela prisão perpétua.
Na Coreia do Sul, embora a pena capital ainda esteja prevista em lei, o país não executa condenados desde 1997. Planejar ou liderar uma insurreição pode resultar em pena máxima de morte ou prisão perpétua.
A crise teve início em 3 de dezembro de 2024, quando Yoon anunciou, em discurso transmitido ao vivo, a decretação de lei marcial de emergência. Horas depois, a Assembleia Nacional votou para bloquear o decreto. Diante da pressão institucional e política, o então presidente suspendeu a medida após decisão do próprio gabinete.
À época, Yoon justificou a ação alegando que partidos de oposição estariam obstruindo o funcionamento do governo e colocando o país em risco. Ele afirmou que a medida era necessária para proteger a ordem constitucional e garantir a estabilidade nacional. Posteriormente, sua defesa argumentou que a lei marcial teria sido planejada como uma “correção” temporária, e não como uma ruptura completa da ordem democrática.
O tribunal também analisa acusações de que o ex-presidente teria ordenado o envio de tropas ao Parlamento com a intenção de remover opositores e restringir o acesso a prédios institucionais. Yoon nega as acusações e sustenta que agiu dentro das prerrogativas presidenciais.
A condenação aprofunda as divisões políticas no país, que acompanhou o processo de perto. Especialistas apontam que o caso representa um teste decisivo para a solidez das instituições democráticas sul-coreanas, consolidando a ideia de que nem mesmo o chefe do Executivo está acima da Constituição.
Ainda é esperado que Yoon recorra da decisão. O caso poderá ser analisado por instâncias superiores, incluindo a Suprema Corte, prolongando o desfecho judicial de um episódio que marcou profundamente a política da Coreia do Sul.
