O governo dos Estados Unidos anunciou nesta segunda-feira (4) que começará a aplicar uma nova exigência de caução financeira no valor de até US$ 15 mil (cerca de R$ 80 mil) para cidadãos de determinados países que solicitarem visto de entrada no país. A medida, segundo o Departamento de Estado norte-americano, tem como objetivo reforçar o controle migratório e garantir o retorno de estrangeiros após o vencimento de seus vistos temporários.
Em sua primeira fase, a medida abrange apenas dois países africanos: Zâmbia e Malaui, conforme divulgado oficialmente. No entanto, o governo Trump informou que outros países poderão ser incluídos posteriormente, caso os índices de não-retorno aumentem ou se houver indícios de abuso dos vistos por parte de nacionais de determinadas nações.
A notícia provocou apreensão global, principalmente em países da América Latina, onde o temor era de que o Brasil pudesse ser incluído na lista, especialmente diante do contexto recente de endurecimento das regras migratórias. No entanto, o Brasil foi excluído dessa primeira rodada de exigências, o que foi comemorado por autoridades brasileiras e representantes do setor de turismo e intercâmbio.
A nova política migratória exige que determinados solicitantes de vistos temporários de trabalho, turismo ou estudo deixem uma caução em dinheiro como garantia de que não permanecerão ilegalmente no país após o término do período permitido. Se o visitante retornar ao seu país de origem dentro do prazo estipulado, o valor é reembolsado integralmente. Caso contrário, os Estados Unidos ficarão com a quantia.
O valor da caução pode variar de US$ 5 mil a US$ 15 mil, dependendo do perfil do solicitante e do histórico de seu país em termos de violações migratórias. A iniciativa é parte de um pacote de reformas impulsionado pelo governo Trump, que voltou à presidência com a promessa de restaurar o que chamou de “controle soberano total sobre as fronteiras dos EUA”.
Oficialmente, o Departamento de Estado justificou a medida afirmando que países como Zâmbia e Malaui apresentam altas taxas de permanência ilegal de seus cidadãos após o vencimento de vistos, o que, segundo Washington, compromete a integridade do sistema migratório norte-americano.
Segundo o governo dos EUA, a medida é experimental e poderá ser expandida conforme os resultados forem avaliados ao longo de 2026. Países com histórico de cooperação nos processos de repatriação e que mantêm baixa taxa de overstay (quando o cidadão permanece além do permitido) serão poupados da exigência. É nesse ponto que o Brasil saiu favorecido.
Diplomatas brasileiros atribuíram a exclusão do país da lista à cooperação entre o Itamaraty e o Departamento de Estado norte-americano em questões migratórias e consulares. Além disso, a taxa de permanência irregular de brasileiros nos EUA teria caído nos últimos anos, segundo fontes do governo americano.
Entretanto, especialistas alertam que a situação poderá mudar dependendo do cenário político e migratório. “O fato de o Brasil estar de fora neste momento não significa que esteja isento de entrar na lista futuramente”, avalia o consultor em imigração norte-americana, Michael Hernandez. Ele ressalta que movimentos migratórios em massa, crises econômicas ou instabilidades diplomáticas podem colocar qualquer país sob nova avaliação.
Para setores como turismo, educação e intercâmbio, a manutenção do Brasil fora da lista foi uma vitória importante. Operadoras de viagens e agências de intercâmbio afirmaram que a imposição de caução teria um efeito devastador sobre estudantes e turistas brasileiros, especialmente aqueles de menor renda. Segundo dados da Associação Brasileira de Agências de Intercâmbio (Belta), mais de 130 mil brasileiros viajaram para os EUA em 2024 para estudar ou realizar cursos de curta duração.
O presidente da Belta, Alexandre Marques, afirmou que “qualquer medida que encarece ou dificulta a emissão de vistos tem impacto direto no volume de brasileiros que escolhem os EUA como destino educacional. O custo de uma caução de US$ 15 mil tornaria inviável a ida de milhares de estudantes”.
A medida também levantou críticas de organizações de direitos humanos, que enxergam a caução como uma forma velada de discriminação econômica, tornando o processo de visto inacessível para pessoas de baixa renda, especialmente de países em desenvolvimento.
Ainda assim, o governo Trump segue firme em sua retórica de segurança nacional e soberania migratória. Ao anunciar a política, o porta-voz da Casa Branca declarou que os EUA “têm o direito soberano de proteger seu território e garantir que aqueles que entram respeitem as leis e prazos estabelecidos”.
Internamente, a medida ainda será debatida no Congresso americano, mas não há expectativa de reversão imediata, uma vez que o tema tem amplo apoio entre conservadores e parte dos democratas moderados, sobretudo diante do crescimento da pressão pública por ações mais rígidas no controle de fronteiras.
Para o Brasil, o desafio agora é manter o bom relacionamento diplomático e continuar reduzindo os índices de overstay, evitando qualquer tipo de retaliação futura. O Itamaraty, por sua vez, reforçou seu compromisso com o cumprimento de acordos bilaterais e com a responsabilidade dos cidadãos brasileiros no exterior.
