O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (26 de dezembro de 2024) manter a prisão do general da reserva Walter Braga Netto. O militar está detido no âmbito das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado que ocorreu após as eleições de 2022. Moraes negou o pedido da defesa de Braga Netto para substituir a prisão preventiva por medidas alternativas, como o monitoramento eletrônico ou a prisão domiciliar.
A defesa do general argumentou que as acusações contra ele, relacionadas à participação na tentativa de golpe durante o governo de Jair Bolsonaro, tratam-se de fatos passados e que não há contemporaneidade para justificar a prisão preventiva. No entanto, o ministro Alexandre de Moraes rejeitou este argumento e manteve a prisão, alinhando-se ao parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que afirmou que as razões que fundamentaram a detenção do general continuam válidas.
Segundo o procurador-geral, Paulo Gonet, as medidas cautelares alternativas não seriam suficientes para garantir a ordem pública, a conveniência da instrução criminal e a aplicação da lei penal. A prisão de Braga Netto ocorre no contexto das investigações que apuram a tentativa de golpe de Estado que visava impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva após a vitória nas eleições de 2022.
Braga Netto, que foi candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022, é um dos principais indiciados pelas investigações. A Polícia Federal apontou que ele tentou obstruir a investigação, buscando obter informações sigilosas relacionadas à delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que também está envolvido no caso. Após a prisão do general, sua defesa negou as acusações de obstrução das investigações.
O caso segue em apuração no STF, e a prisão de Braga Netto se soma às de outros envolvidos na tentativa de golpe, aprofundando o clima de incerteza política e judicial no Brasil. O STF e a PGR continuam a conduzir as investigações para garantir a responsabilização dos envolvidos e preservar a estabilidade do processo democrático no país.
